TJRS — 00050202420198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b4868a8cc90a541139c935c0d3b94b222ca39b1b146139dcba20520e39dffc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2021-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T09:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-06T15:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-07T10:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T17:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-05-01T15:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-06T11:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-12T11:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-04-22T13:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-22T13:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-14T16:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-14T16:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-18T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-06-21T17:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-03-07T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T11:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T15:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-01T15:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T13:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T10:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T11:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T11:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T17:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T13:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T17:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-23T13:33:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-23T13:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-23T14:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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