Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000173420236060089

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99570a4604dbf8d79c92962b7bb986da20c3831824a8d57c9642c3e74f971f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Publicação (TPU 92)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-20: Petição (TPU 85)
2023-07-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T04:51:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-02T09:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-05T11:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-05T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-17T18:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-17T18:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-20T22:45:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-04T12:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-04T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-05T11:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-06T13:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-06T13:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-06T13:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-08T01:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
```

2023-07-10T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-10T07:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-14T03:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-14T08:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-14T08:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-14T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-14T15:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-19T08:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-19T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-19T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-20T02:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
```

2023-07-20T02:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-20T08:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-25T09:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-25T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-25T09:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-08-07T09:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-02T04:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-04T10:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-04T10:59:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
```
2023-07-05T11:31:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
```

2023-07-06T12:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-06T12:59:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
```

2023-07-19T08:33:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

2023-07-19T08:33:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
```

2023-08-07T09:53:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada