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TRE-BA — 06000085520246050157

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56898bec2f14dda2803dc57bc249163b0e46523cdfc6ba147365e61652e26c24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-15T18:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-03-20T09:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T09:39:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2024-04-25T14:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-03-20T09:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T09:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-04-11T10:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2024-04-11T10:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-18T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16857",
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2024-04-25T08:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2024-04-25T08:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2024-04-25T08:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-03T10:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-03T11:09:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-03T11:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-03T11:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16857",
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  }
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```
2024-05-09T17:20:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-03-15T18:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T09:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-05T09:08:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16857",
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2024-04-11T09:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-11T09:00:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-17T03:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-17T03:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-17T03:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-04-17T03:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
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  }
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2024-04-17T03:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
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  }
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2024-04-25T08:11:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-25T08:11:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-04-26T01:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T01:00:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-05-03T03:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-03T03:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T03:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T03:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T03:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T11:09:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-09T03:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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