Ir ao conteúdo

TRF3 — 50019126420194036109

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769a38cf102f3cf19519151a7edb6d3724a3ed02d1f16956b397591cd7c8d56f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-04-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-04: Conclusão (TPU 51)
2020-04-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-30: Conclusão (TPU 51)
2020-03-25: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2020-03-25: Remessa (TPU 123)
2019-06-11: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T18:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-03-28T20:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2019-03-29T16:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2019-06-07T13:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2019-06-07T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2019-06-11T23:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}

2020-03-25T13:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2020-03-30T16:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2023-09-04T10:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2019-06-11T23:50:30.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}
```
2019-06-07T13:15:25.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```

2019-06-07T15:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2020-03-25T13:40:21.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```

2020-03-30T17:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2020-04-13T21:13:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2023-09-04T10:54:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```
2023-09-04T10:54:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```

2024-01-23T19:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2024-04-10T09:38:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2024-04-10T09:38:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00016276720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00016568820154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000692420164013810 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJRR — 08011496920228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TRF3 — 00015323720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000655020084013815 — Execução Fiscal · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF1 — 00001847920194013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 19ª - Salvador
TJTO — 50000056120058272708 — Execução Fiscal · 2005-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada