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TRF1 — 00000788420054013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e1a1c4cbee977308a28142dfcf8324d4680eb5bc95cb320351243600c298ae0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-11 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Remessa (TPU 980)
2025-03-10: Documento (TPU 581)
2025-02-19: Recebimento (TPU 979)
2025-02-19: Remessa (TPU 123)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-09: Documento (TPU 581)
2024-11-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-11T17:07:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "01ª Santarém"
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2005-01-14T13:07:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "01ª Santarém"
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2005-04-19T17:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T17:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-18T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T16:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2005-01-14T13:07:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2005-01-17T12:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2005-04-28T16:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2005-05-16T19:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
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2005-05-24T16:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-08-19T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2005-10-05T16:09:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2005-11-22T10:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
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2005-11-29T17:56:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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```
2006-01-16T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2006-03-17T18:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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```
2006-04-27T14:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2006-05-25T12:36:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2006-09-01T09:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2006-09-01T13:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
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2006-11-24T11:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2007-01-16T13:52:26.000Z — Petição (TPU 12271)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2007-01-18T14:32:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2007-03-05T16:46:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
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```
2007-04-24T09:47:18.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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```
2008-05-27T13:23:43.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2008-05-27T13:24:44.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2023-11-17T14:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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```
2023-11-17T17:08:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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```

2023-12-19T15:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2023-12-19T15:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2023-12-19T15:35:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12412",
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2023-12-19T20:37:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2024-03-04T11:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2024-03-07T00:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Santarém"
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2024-07-16T16:07:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-07T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}

2024-11-09T11:13:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```

2024-11-09T11:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª - Belém / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª - Belém / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª - Belém / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 02ª - Macapá
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 07ª - Goiânia
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
TRF2 — 50033218620194025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Federal de Itaperuna

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