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TRE-BA — 06000081520226050096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a1b4c34d81c4c84a95db16d6fe1537b80398ce07d39c1f738dbac519c7858e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16: Definitivo (TPU 246)
2022-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-25: Documento (TPU 12270)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T16:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T13:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T19:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T11:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T08:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T22:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T14:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T07:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T07:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T07:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T10:31:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-11T08:28:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-07-11T08:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-07-12T01:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T01:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T01:22:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2022-07-12T01:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-16T03:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-16T03:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-16T04:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-29T02:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-06T17:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T01:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-08-10T01:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
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  }
}

2022-08-10T01:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-10T01:22:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-16T04:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-16T04:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-16T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-18T07:54:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-19T01:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-19T01:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-19T01:24:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-25T03:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
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  }
}

2022-08-25T03:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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