STJ — 00001146120218173070

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d570ab574c855374c521e37314c08ea1d29056bed25d712e78986510b7cb55e1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Provas

Movimentações públicas

  1. 2025-07-31T14:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-31T15:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-22T14:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2025-11-10T14:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-11-10T14:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-11-24T14:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-23T09:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-20T00:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2025-10-22T14:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-26T00:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-09T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-09T13:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  13. 2025-10-16T18:30:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-16T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2025-10-17T01:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2025-11-24T14:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2025-11-25T02:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-11-25T02:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

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