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STJ — 00001169620054036115

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b96c4f139138bbcab796a52df6ef8d8ec6050ae3a09e4148b0a87d07b21a90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2018-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-16
Publicação (TPU 92)
2018-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-08-01
Distribuição (TPU 26)
2018-07-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2018-08-01T16:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-01T16:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-23T11:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-08-14T15:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-14T16:50:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-08-16T05:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-11T11:04:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-10-11T11:04:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-08-15T18:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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