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TJPE — 00000093320188170890

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3fed454a35d88739474b57f69c5b2f6888bd77e2a27b6fa3a7003e3a6e5be21

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Injúria | Ameaça | Difamação

Movimentações públicas

2018-01-02T16:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-02T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-02T18:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-03T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-03T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2018-01-15T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-19T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T14:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
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2018-10-22T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-10-22T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-12-17T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-12-19T16:22:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-12-19T16:27:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-01-07T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-09T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-01-14T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-02-12T17:05:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-02-25T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-04-29T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-04-30T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-07-30T08:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-07-30T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-07-30T09:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-30T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-11T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-08-30T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-30T08:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-08-30T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2021-09-22T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-25T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-26T08:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2021-10-27T07:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2021-11-03T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-01-02T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-04T14:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-10T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-10T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-12T11:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-20T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-05T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-31T12:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-14T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-21T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-26T15:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-10T10:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-14T14:58:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2021-09-15T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-09-17T10:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-22T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-29T11:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2025-06-12T10:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2025-07-31T07:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPI — 00001647920208180068 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
TJPE — 00000273020208170940 — Petição Criminal · 2020-05-18 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000014220256160183 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
TRE-PI — 06000209020206180046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-03 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00000415220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 3 referência(s) em comum
TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 3 referência(s) em comum
TJDFT — 00025793720198070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-14 · 3 referência(s) em comum

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