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TJCE — 00394759820158060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb67104957c9a47abc9fa574438fbf821679a648a5b25781dd6239392bd88b3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22: Definitivo (TPU 246)
2025-01-22: Documento (TPU 581)
2025-01-22: Documento (TPU 581)
2025-01-22: Documento (TPU 581)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-24: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2023-07-25T19:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-03-09T12:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-06-18T07:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T19:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T17:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
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2022-06-23T19:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-22T04:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-31T16:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-10-04T13:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
2024-12-17T20:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-01-30T15:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-24T11:22:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-21T08:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-08-01T09:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-05T21:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-10-30T02:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-04-04T11:48:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2019-04-30T13:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-05-13T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-03-24T12:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-11T11:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-07-20T18:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-12-04T00:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-01-27T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2018-04-23T12:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-12-09T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-17T04:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-02-21T08:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-01T09:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2023-03-10T04:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-03-26T13:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2024-10-30T02:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-05-06T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-08-20T11:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-02-23T14:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-09-04T16:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-01-22T08:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

2016-01-27T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-12-09T10:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-31T17:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-30T12:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2022-07-30T08:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
  ]
}

2023-02-27T10:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-12-07T13:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-09-24T12:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-10-10T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2015-05-13T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-06T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-04T16:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2021-08-20T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-07-11T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-09-24T11:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

2024-10-07T14:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-22T08:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

2015-04-13T13:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-05-02T15:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-04T02:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-14T00:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-09T14:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-03-24T13:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-11T11:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-07-08T18:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2024-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-12-16T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-10-25T15:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-26T11:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-02-21T08:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-29T16:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-08T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-11-24T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

2015-08-10T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-12-09T10:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-31T16:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-22T07:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-24T13:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-09-24T12:01:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2025-01-22T08:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
2015-04-13T12:56:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-01-27T09:38:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2018-04-23T12:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25T08:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
2024-03-26T13:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-30T16:37:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-04-13T12:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26T14:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-08T17:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03T19:22:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-24T21:15:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-11T11:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-18T08:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18T17:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-24T13:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-25T08:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
2018-04-11T14:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-01-22T08:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-12-22T01:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24T08:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20T18:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13T12:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-02-02T13:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-01T10:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03T19:22:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-23T14:31:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-24T11:33:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-07T14:16:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
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TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
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TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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