TRE-AC — 06000208520236010005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f0fc3a8f5839596f603f9023b5f7c0020a036f3cb935da0cc1abd7a1de3062c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-19
Petição (TPU 85)
2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-13
Publicação (TPU 92)
2023-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-07-01T02:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2023-07-10T12:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-09T16:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-21T09:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-28T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-26T17:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-26T17:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-26T17:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-26T17:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-11T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-11T12:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-11T12:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  13. 2023-10-11T12:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-10-12T01:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2023-10-13T01:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2023-10-19T04:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2023-10-19T04:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2023-10-19T04:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2023-10-19T04:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2023-10-19T11:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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  21. 2023-10-30T11:03:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-30T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-07-01T02:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2023-07-28T13:37:32.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  25. 2023-07-28T13:37:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2023-10-11T12:27:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  27. 2023-10-11T12:27:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-30T11:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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        "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
      }
    }
  29. 2023-10-30T11:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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