TRE-AM — 06000324520246040017

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cac180f476a6f488a7dee6787f107179dd167a88ddbc9b36165a8ed2e10a7d33

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2024-06-03T11:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-03T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-03T12:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-26T08:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-02T14:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-06T15:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-06-26T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-06-28T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-06-28T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-04T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-04T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-07-06T14:51:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-06-03T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-06-03T12:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-06-03T12:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-06-22T15:19:37.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-06-22T15:19:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-06-22T15:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-06-23T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-06-27T08:52:22.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-06-27T08:53:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-06-27T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-06-27T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-06-27T10:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-07-06T15:04:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-07-06T15:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica