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TRE-CE — 00000087020176060077

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69881ed0c9600c46bc6c20fab18acbde2ff7a8f171acd59f2bb8b1fbc4304ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Publicação (TPU 92)
2017-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-02
Documento (TPU 581)
2017-10-02
Conclusão (TPU 51)
2017-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-19
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T12:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  2. 2017-10-02T16:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  3. 2017-10-02T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-17T11:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  5. 2017-10-24T13:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  6. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  7. 2017-07-05T14:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
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  8. 2017-08-02T13:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  9. 2017-08-02T13:18:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  10. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  11. 2017-09-29T13:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  12. 2017-10-02T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  13. 2017-10-11T12:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  14. 2017-10-17T10:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  15. 2017-10-24T13:55:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  16. 2020-01-09T11:30:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  17. 2020-01-09T11:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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