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TRE-AM — 06000321820236040005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57d5faca9d5dae91e25f94733e5057085c8e22237dcfced52eecaf1f84bd864

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-13
Publicação (TPU 92)
2023-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-10T22:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-31T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-25T14:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-25T14:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-06T22:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-18T02:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-18T02:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-22T03:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-19T03:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-11T01:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-13T01:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-11-21T03:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-11-28T03:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2023-12-19T10:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2023-07-10T22:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2023-07-10T22:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-17T10:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-07-17T10:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-08-31T15:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-10-25T23:36:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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  21. 2023-10-25T23:36:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-11-09T16:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-11-09T16:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
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  24. 2023-11-09T16:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-12-19T10:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  26. 2023-12-19T10:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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