TJAC — 07012453620168010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeeafd08d17b378d0011ff7341a26be0d3ea2b96a5ff581f366a0249298962ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-15
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T12:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-11-03T12:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-04T17:48:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-10T10:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-11T12:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-11T12:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-09T07:44:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-11-09T07:49:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-17T08:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-17T17:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-16T14:51:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-28T19:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-27T21:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-15T11:14:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2017-02-17T19:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-16T16:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-14T08:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-09T14:36:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-09T14:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-09T14:37:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00002976920078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
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