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TJCE — 00026538220008060114

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791eb3fc64571c7cd4fb2d6e1b8df59a58283f951aa9958a64869a449fd309c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-03 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-29
Conclusão (TPU 51)
2024-08-27
Petição (TPU 85)
2024-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Petição (TPU 85)
2024-02-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2002-01-22T13:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2017-06-22T17:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2023-03-15T12:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2003-04-02T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2003-11-03T12:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2017-09-05T09:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-03-24T15:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2024-07-23T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-06-22T17:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-09-29T14:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2024-08-27T15:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-11-03T01:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-08-29T09:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2024-04-25T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-12-05T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2023-11-13T11:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2024-02-27T14:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2001-05-14T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2003-11-03T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2001-04-24T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2001-12-03T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2003-05-06T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2001-04-03T14:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2001-08-30T13:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2003-03-13T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-30T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2001-06-18T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2002-04-02T15:07:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  29. 2003-12-02T12:25:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2001-04-03T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2001-08-30T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-08-10T12:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2024-08-15T18:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2001-05-14T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2002-04-02T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2003-12-02T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2001-04-03T14:15:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  38. 2001-12-03T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2003-04-25T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-12-05T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2023-09-20T16:44:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2024-08-19T09:34:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  43. 2001-05-14T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  44. 2002-04-01T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2020-06-10T16:28:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2024-02-26T13:16:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  47. 2001-05-03T12:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  48. 2002-01-21T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  49. 2003-10-31T12:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  50. 2024-10-01T16:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2020-03-31T16:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  52. 2024-02-16T17:21:16.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  53. 2024-11-01T16:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  54. 2001-05-03T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  55. 2001-12-18T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  56. 2003-05-06T12:16:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  57. 2023-03-06T14:52:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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