Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000084320266050106

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 106 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3572cd9ff733cfc63675fceb4cc81911970ac9fd0b657f0dfa1e6f984f611e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-07-02T12:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-13T08:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-01T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-16T17:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-02T22:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-02T22:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-02T22:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-02T22:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-06T10:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-06T10:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-06T10:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-06T11:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-06T12:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-06T12:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-07T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T00:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-07T00:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T00:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-10T11:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-10T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-11T00:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-13T06:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-14T02:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-14T02:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-16T22:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-05T10:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-06T16:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-15T10:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-15T10:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-15T10:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-26T00:13:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-30T20:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-01T15:29:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-01T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-02T12:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-03T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-03T00:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-09T00:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-02T12:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-13T13:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-13T13:37:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T15:28:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada