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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02499355620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a63c28bcd3da4ef33f16656df4424c292b890a5f38473184311006e6e5098e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-09-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-09-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-09-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T17:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T12:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-10T12:55:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-03-05T14:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-04-06T16:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-08-02T22:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-08-05T19:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-08-31T12:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-09-05T13:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-09-05T13:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-09-06T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-09-12T15:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-09-12T18:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-10-08T15:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-10T15:11:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-12-10T15:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-16T15:26:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-09-16T15:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-09-16T15:26:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-09-16T15:38:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-09-16T15:44:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-09-16T17:14:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-03-05T14:00:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-08-01T22:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-08-05T14:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-08-05T14:20:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-08-30T12:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-09-05T13:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-09-06T13:30:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2022-09-11T21:11:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-09-12T13:17:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-12T13:17:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-09-12T13:17:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-09-12T13:17:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-09-28T16:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.