TJSC — 51086281720228240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55eee52d3c5fbb50a20405aeb8ba1d5f6a6084bc49d38016bbee1d594a1f533c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-18 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Custas (TPU 479)
- 2022-12-05
- Custas (TPU 479)
- 2022-12-05
- Custas (TPU 479)
- 2022-12-05
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Documento (TPU 12270)
- 2022-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concurso de Credores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-05T13:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-12-02T11:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-01T14:13:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-12-01T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-12-01T12:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-11-28T12:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-25T15:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-24T10:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-21T14:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-07T19:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-05T06:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-05T01:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-21T12:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-10-19T13:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-10-18T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-18T12:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-18T12:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-12-05T13:39:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-12-05T13:38:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-12-05T12:54:29.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-12-05T12:53:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-12-05T12:53:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-12-02T10:03:54.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-30T14:25:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-28T12:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-25T17:21:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-25T17:04:21.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-25T15:36:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-24T10:32:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T14:18:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-18T10:12:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-11-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-24T15:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-10-24T14:10:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-10-20T08:59:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18T12:19:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } } - 2022-10-18T12:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13906", "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001484719988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 1ª VARA - CASTELO
- TJPR — 00000143119798160185 — Habilitação de Crédito · 1979-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJES — 00001459219988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 1ª VARA - CASTELO
- TJPA — 00003043419998140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJBA — 00237523320068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJES — 00001424019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 1ª VARA - CASTELO
- TJPA — 00003026419998140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJBA — 00159265320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital / 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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