STJ — 00001196320108150471
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e47959253d2e1bcd8f2ccadb70b28c387616633e95b13d8c353e0fd66cb20e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-20 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-20T15:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-26T17:15:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2013-10-07T13:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-16T16:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-17T18:21:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-18T14:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-31T09:39:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-08-31T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-06T21:50:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-08-12T18:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-10T05:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-02T09:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02T09:40:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-11-21T09:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06T21:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T19:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-12T18:46:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011448120218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- STJ — 00003845120138100131 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJMG — 59656270320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57271266120208130000 — Recurso Especial · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 55342091520208130000 — Recurso Especial · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003831020148260447 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMT — 00003037320128110046 — Cumprimento de sentença · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJES — 00001394920128080028 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª VARA - IUNA
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