TRF5 — 00065322720244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c1a5d7bb603a912de86179a97393b66177d59a73b19d8b579eff6dc65c815af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-16
Remessa (TPU 123)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-06
Petição (TPU 85)
2025-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Mérito (TPU 12200)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-08T20:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-10-11T08:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2025-03-10T14:08:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-03-14T00:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2025-03-20T12:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2025-03-20T12:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2025-03-20T12:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  8. 2025-03-31T17:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 19,
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          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ]
    }
  9. 2025-04-05T13:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-06T22:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        },
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        }
      ]
    }
  11. 2025-05-14T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-05-14T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-05-15T18:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-05-15T18:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-05-16T06:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-08T20:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-10-09T04:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-03-20T12:47:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2025-04-04T22:47:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2025-05-16T06:23:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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