TRF5 — 00065322720244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c1a5d7bb603a912de86179a97393b66177d59a73b19d8b579eff6dc65c815af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T20:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-11T08:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-10T14:08:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-14T00:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-03-20T12:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T12:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T12:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T17:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ] } - 2025-04-05T13:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-06T22:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ] } - 2025-05-14T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T18:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15T18:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-16T06:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-08T20:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-09T04:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20T12:47:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04T22:47:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-16T06:23:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00013232820134025162 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPI — 00001731320188180100 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF2 — 00028781320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00103984620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00108022520234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003094120118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF2 — 00020791320134025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00115596220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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