Habilitação de Crédito — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAC 07071959520178010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 926041a18660c294e259780be368b3b06ef7675b093eec50b953fd1eb5cdcc3a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liquidação / Cumprimento / Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-30 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-16 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2017-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-04T13:53:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-05T11:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-27T15:47:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-06-30T10:34:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-06-28T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-16T17:37:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-16T17:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07060364920198010001 — Habilitação de Crédito · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- TJAC — 06013552020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00111004420108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- TJAC — 00015373420178010001 — Habilitação de Crédito · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª Vara Cível
- TJRN — 00019933920118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- TJRN — 00114212120018200001 — Cumprimento de sentença · 2001-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 9ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003397620178140040 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJMG — 00211057720028130017 — Recurso Especial · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
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