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TRE-MT — 06000352120206110057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dc8713bab7817943a33c502d5036af94778124590d4dc01014769d905c59e00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-26T17:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2020-07-15T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2020-07-21T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  4. 2020-07-21T18:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2020-07-23T10:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2020-07-23T12:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-24T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2020-07-24T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-07-31T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-08-05T10:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-07-27T02:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-07-27T02:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-07-31T02:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-07-31T02:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-31T02:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-07-31T02:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-07-31T02:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-07-31T02:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-03-03T14:16:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-06-26T17:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-23T19:18:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  22. 2021-03-03T14:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-03-03T14:16:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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