Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000212620235090670

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6860e2146fc475f713c3af8ae1fd05000b561d96ff896710b690673267a0acf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Definitivo (TPU 246)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: Publicação (TPU 92)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Petição (TPU 85)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-16T17:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-01-17T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T14:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-03T15:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-15T16:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-16T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-16T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-17T01:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-17T01:46:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-03-17T01:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-17T01:46:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-03-22T16:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-29T19:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-30T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-21T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-02T15:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-02T16:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-20T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-30T12:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-30T14:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-07-01T01:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-07-01T01:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-07-03T16:19:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-07-10T21:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-08-01T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-08-02T01:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-08-02T01:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-08-14T20:46:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-08T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-11T19:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-13T02:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-13T02:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-09-15T18:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-18T17:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-10-05T10:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-10-06T10:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-10-07T01:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-10-07T01:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-10-16T18:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-10-25T12:14:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000630420245050007 — Cumprimento de sentença · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT24 — 00242277520225240071 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT15 — 00011270320125150133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
TRT9 — 00000685620225090016 — Cumprimento de sentença · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT14 — 00002284020265140004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT16 — 00162687120255160006 — Cumprimento de sentença · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / Vara do Trabalho de Chapadinha
TRT8 — 00001396620235080108 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
TRT15 — 00011351320105150080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / Vara do Trabalho de Jales

Leia também na Wiki Jurídica

Execução antes do trânsito: regra e exceções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recorri do despejo: posso ficar no imóvel com caução? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.114.513 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada