TRF5 — 00070230820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5909d11e175a26aa56d729a48a5d59178a93e9b0d67a2dfbff8f4abcba3cb028
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2023-03-16T20:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-21T15:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-04T15:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-04T15:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T12:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-01T12:55:41.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-06-01T12:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-05T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05T00:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-12T17:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-03-16T20:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-04T15:41:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-31T12:59:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-12T17:09:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00069165820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000538520074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069148820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075964320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005708620158150221 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002988120108110091 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002148220174013313 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002917420088140124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada