TJCE — 00076272120008060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01b581975c4232de6bfe614ec91c2f4152bd7fe4c6bea00d4ffa15c9e297cf29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-08 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-23T13:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-10-05T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-04-07T14:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-11T08:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2002-11-19T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-21T13:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-02-04T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-13T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-26T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-17T11:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00046046220038060064 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJCE — 00059288720038060064 — Execução Fiscal · 2003-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TJCE — 00097101020008060064 — Execução Fiscal · 1999-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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