TJMS — 00000017720218120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0fad5d4703258422ec8929b9f38c2f41f155e95081369729afcc8954cd1779f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-21
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2021-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T09:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-08T09:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-08T09:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-12T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-14T11:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-12T17:00:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-12T17:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-12T17:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-13T08:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } } - 2021-01-21T13:26:34.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2833", "nome": "3ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00070060920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08011367020228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJPI — 00001688520128180072 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJAM — 00061192520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70145209220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 7ª VARA CIVEL
- TJAC — 00013816220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAC
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00013423620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAC
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70148387520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 7ª VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada