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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT3 00000392520115030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b300933144abd92e9c7e7cc8f2ad3946ca6068de5698d8e2ce8a68a7e9403f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 45b300933144abd92e9c7e7cc8f2ad3946ca6068de5698d8e2ce8a68a7e9403f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 45b300933144abd92e9c7e7cc8f2ad3946ca6068de5698d8e2ce8a68a7e9403f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-05-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2012-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2016-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2016-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2016-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2016-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2016-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2016-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2016-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2017-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2017-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-19 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-26 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-16 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:14.775971909Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 45b300933144abd92e9c7e7cc8f2ad3946ca6068de5698d8e2ce8a68a7e9403f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2017-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2016-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-07
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral Coletivo | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.