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TJTO — 00029476020158272722

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5bc48da43de23ff828bf266cd622739b8b91883bc1f25e733090aa38839390

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2020-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-28: Documento (TPU 581)
2020-01-21: Documento (TPU 581)
2019-12-13: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

Ver outros registros do assunto TPU 10683

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-26T09:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-03-26T09:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-03-26T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2015-09-02T15:48:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2019-04-03T12:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2019-08-28T17:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2019-08-30T15:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2019-09-05T17:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2019-12-03T15:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2020-01-21T19:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2020-01-28T18:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2020-03-09T08:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2020-03-09T22:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2015-04-14T17:37:03.000Z — de pré-executividade (TPU 335)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T09:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T14:21:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T15:23:58.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T16:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T16:28:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-12-03T14:45:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2019-12-03T14:45:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2019-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2020-03-11T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2020-03-30T13:27:58.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00178933120128130071 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00192213120198130271 — Recurso Especial · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006485420128150781 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara Mista de Cuité
TJMG — 00139914419988130400 — Recurso Especial · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Terceira Vice-Presidência
TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT2 — 00005143420105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
STJ — 00004238520174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJGO — 00195200920178090103 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível

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