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TJCE — 00337475220108060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a57fe99fbf24ff5d3d2e41c5b0faaacac0f895005fd888aa41b16a6b58fcdfd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2024-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-19: Documento (TPU 581)
2024-11-06: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-11-05: Conclusão (TPU 51)
2024-11-03: Mandado (TPU 106)
2024-11-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-26T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-02-21T15:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-09-02T12:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-09-12T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-16T09:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-03-07T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-31T21:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-22T14:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T20:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-03T23:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
2025-01-27T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

2011-10-21T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2017-04-18T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-28T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T20:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-22T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-21T20:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-08-17T14:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2024-11-03T23:19:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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2013-10-23T08:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-09-03T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2015-08-26T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T16:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-04-09T22:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-08-10T14:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-05-31T16:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-30T16:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-11-22T15:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

2010-12-14T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-07-11T13:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2020-08-31T17:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-16T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-11T08:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-09T18:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-08-16T13:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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