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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000114720115030030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34fe24374a3e3e90c4d47b94288f729f219f20429e618c542d16bb39162623a5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 34fe24374a3e3e90c4d47b94288f729f219f20429e618c542d16bb39162623a5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 34fe24374a3e3e90c4d47b94288f729f219f20429e618c542d16bb39162623a5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2012-10-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2014-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2014-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2019-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2019-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2019-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:33.423571335Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 34fe24374a3e3e90c4d47b94288f729f219f20429e618c542d16bb39162623a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Recebimento (TPU 977)
2019-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Recebimento (TPU 977)
2014-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.