TRE-RN — 06000370720226200045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97df51ad7962f3c86e4710b48e1a8677e10316a137de3c30415cb78f784ea942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2022-07-09T00:44:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2022-08-16T14:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2023-02-24T10:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2022-08-16T14:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2022-08-30T10:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-08-30T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-08-30T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-08-31T09:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-08-31T09:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-08-31T09:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-09-02T11:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2022-11-10T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-11-30T12:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-01-05T11:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2023-01-27T12:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  16. 2023-02-10T11:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  17. 2023-02-10T11:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-10T11:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2023-02-14T08:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-14T08:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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  21. 2023-02-14T08:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2023-03-07T13:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2023-03-07T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-03-07T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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      }
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  25. 2023-03-08T03:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43768",
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      }
    }
  26. 2023-03-08T03:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  27. 2023-03-10T13:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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    }
  28. 2023-03-10T14:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  29. 2023-03-11T14:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  30. 2023-03-14T06:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  31. 2023-03-14T06:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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      }
    }
  32. 2023-03-14T06:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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      }
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  33. 2023-04-04T09:27:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2023-04-04T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-04-04T09:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-04-04T09:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  37. 2022-07-09T00:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2022-08-22T14:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2023-02-17T13:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2023-03-07T13:25:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  41. 2023-03-07T13:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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      }
    }
  42. 2023-03-10T18:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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      }
    }
  43. 2023-03-16T13:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-04-04T09:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-04-04T09:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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