Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000067720256260024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOUROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c7b442837bc77a9a245c24b8ffaa8ac9dc257e3138e7bf39c97263d700f66d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07: Definitivo (TPU 246)
2026-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-27T23:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-20T11:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-20T16:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2026-04-22T17:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-03-27T23:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-03-27T23:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-03-27T23:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-03-27T23:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-03-27T23:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-03-27T23:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-20T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-21T15:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-21T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-23T01:10:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
```

2025-05-23T01:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-23T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-27T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-27T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-27T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-27T03:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-28T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-05-29T14:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-06-27T11:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-24T16:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-24T16:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-28T11:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-28T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-28T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-28T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-29T17:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
```

2025-07-30T00:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-07-30T15:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-08-05T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-08-05T14:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-08-21T16:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-09-23T11:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-10-22T10:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-11-19T15:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2025-12-19T15:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

2026-01-21T13:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / GABINETE STJ1
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada