TRF5 — 08005757320244058401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c962bc0246c232361d6b1daf5b88328ecc39f1fd3e822bc58d69562ffbdf4d75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- (TPU 50146)
- 2024-08-13
- (TPU 50147)
- 2024-07-01
- (TPU 50149)
- 2024-06-28
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- (TPU 50149)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T10:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-04-17T18:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-02T18:25:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-06-02T18:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-02T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-05T15:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-05T21:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-06T12:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-07T10:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-28T09:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-04-18T08:47:03.000Z — (TPU 50149)
- 2024-06-02T18:24:50.000Z — (TPU 50146)
- 2024-06-03T00:00:02.000Z — (TPU 50151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-05T21:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-07T10:27:07.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-06-28T09:57:12.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-07-01T16:01:30.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-08-13T00:08:27.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-08-20T10:15:40.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } } - 2024-08-20T10:16:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13694", "nome": "10ª Vara Federal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00024187020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00021776220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023976020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000860720194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF6 — 00000822120194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001927620174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / 01ª Governador Valadares
- TJRS — 00011952520118210050 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF1 — 00001922220194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 10ª Vara Federal / 01ª - Rio Branco
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada