TRF5 — 08005757320244058401

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c962bc0246c232361d6b1daf5b88328ecc39f1fd3e822bc58d69562ffbdf4d75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-20
(TPU 50146)
2024-08-13
(TPU 50147)
2024-07-01
(TPU 50149)
2024-06-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
(TPU 50149)
2024-06-07
Petição (TPU 85)
2024-06-06
Conclusão (TPU 51)
2024-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T10:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-04-17T18:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2024-06-02T18:25:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2024-06-02T18:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  5. 2024-06-02T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  6. 2024-06-05T15:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  7. 2024-06-05T21:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  8. 2024-06-06T12:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  9. 2024-06-07T10:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  10. 2024-06-28T09:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  11. 2024-04-18T08:47:03.000Z — (TPU 50149)
  12. 2024-06-02T18:24:50.000Z — (TPU 50146)
  13. 2024-06-03T00:00:02.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  14. 2024-06-05T21:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  15. 2024-06-07T10:27:07.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  16. 2024-06-28T09:57:12.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  17. 2024-07-01T16:01:30.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  18. 2024-08-13T00:08:27.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  19. 2024-08-20T10:15:40.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }
  20. 2024-08-20T10:16:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13694",
        "nome": "10ª Vara Federal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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