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TRE-RR — 06000138720236230003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b50200eeaf335f6f82045741ceded9c8f53f92a7ec5ea0b91f4c4c5006e5f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Petição (TPU 85)
2023-11-14: Publicação (TPU 92)
2023-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-03T01:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-07-03T16:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T12:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T17:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T21:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T21:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T10:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T22:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T16:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-24T16:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-10-24T16:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-26T01:49:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-26T01:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T03:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67982",
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```

2023-10-31T10:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-31T10:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-11-04T03:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-11-04T03:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-11-13T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-11-13T15:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-13T15:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T02:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-11-14T02:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T03:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-13T12:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-13T12:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-03T01:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-05T16:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-05T16:47:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-03T08:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-05T18:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T15:49:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-13T15:49:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-17T11:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-13T12:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-12-13T12:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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