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TJMT — 00000040819918110087

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f846b9c1190daf34cd5f0fe05f889881b983216e7be4c8341cf38e9ccd75ded

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-12 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10: Documento (TPU 581)
2022-11-08: Recebimento (TPU 132)
2022-11-08: Remessa (TPU 123)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-13: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-08: Publicação (TPU 92)
2022-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06: Petição (TPU 85)
2022-07-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-11-11T15:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-06T18:03:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-08T13:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-18T17:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8107",
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2005-04-20T11:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T13:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2005-05-30T17:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-06T12:13:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2005-08-16T13:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-16T16:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-27T11:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-27T11:49:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8107",
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2006-05-08T17:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8107",
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  }
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2006-05-26T16:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T08:08:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T17:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-14T12:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-10T08:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8107",
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2006-07-11T18:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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    "codigo": "8107",
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2006-07-11T18:46:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2006-07-13T09:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-08-10T17:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8107",
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  }
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2006-08-10T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2006-08-10T17:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8107",
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  }
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2006-08-10T17:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2006-08-10T17:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8107",
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2007-06-07T09:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8107",
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2010-06-17T14:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8107",
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}

2010-06-22T14:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2010-06-25T14:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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}

2010-07-01T16:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
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2010-07-02T17:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2016-01-20T11:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-25T18:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8107",
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2016-02-25T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8107",
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2016-02-26T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2016-03-16T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8107",
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2016-03-16T11:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
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  }
}

2016-03-16T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8107",
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  }
}

2016-08-15T08:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Única de Areia
TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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