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TJAP — 00005967420248030004

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única da Comarca de AmapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6c14ea15bb9a85e99e8cd27edde5c5dd969cace1037b8db61c4a66deb945a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-06 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24: Remessa (TPU 123)
2026-04-16: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-03-28: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Petição (TPU 85)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T13:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T16:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T13:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T13:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T08:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-13T10:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T11:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-01-03T11:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T13:50:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T07:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T12:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
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2025-02-10T11:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T21:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2025-02-21T19:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-05T10:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T12:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
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2025-03-10T12:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-11T11:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
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2025-03-12T20:25:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T08:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T08:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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}

2025-03-26T12:49:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-26T12:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-26T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-26T16:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-27T17:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-27T17:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-27T17:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-27T17:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-03-27T17:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-09T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-09T10:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-11T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-11T11:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-17T14:27:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-21T20:26:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-04-23T12:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277620008170440 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJAP — 00024823820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000277019968170940 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJMT — 00003042719998110042 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
TJPE — 00000277220038170860 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPA — 00002996820128140073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
TJMS — 00002049320228120800 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / Vara Criminal
TJPB — 00005902520098150371 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 1ª Vara Mista de Sousa

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