TJPE — 00000010419928170620
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ddfc10760976b81b0d9ec491e8abd49b9ec6d003b88378f2efbace04961900
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-03-18 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-21
- Remessa (TPU 982)
- 2022-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1992-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-21T08:14:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-21T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-23T09:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-05T10:57:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJES", "valor": 282 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJES", "valor": 282 } ] } - 2009-08-27T12:47:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-09-01T10:11:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2011-05-17T10:39:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2011-05-17T10:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-04T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-08T12:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-29T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25T16:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-08T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-07T11:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-11T12:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-21T08:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22T07:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-23T10:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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