Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010018620158250013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 118433947e87e2386c6710682ce28890331158063c3f5e32497b8ac3576b5a4b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 118433947e87e2386c6710682ce28890331158063c3f5e32497b8ac3576b5a4b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:56:50.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150626120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 118433947e87e2386c6710682ce28890331158063c3f5e32497b8ac3576b5a4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-14
Recebimento (TPU 132)
2015-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T08:57:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-02T14:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-23T11:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-14T15:37:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-12T09:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-15T10:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-06T08:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-01T14:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-26T10:24:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-30T11:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-04T09:04:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-04T09:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-10-14T15:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-10-14T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-13T08:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-10-09T10:48:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  17. 2015-10-05T10:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-30T13:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-28T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-22T13:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-09-10T09:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-08-27T12:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-08-26T08:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-27T12:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-23T12:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-07-20T09:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-07-09T19:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-07-01T15:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-07-01T11:24:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-06-30T11:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-26T10:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.