TJPB — 00001864920158150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae07f8638629f47f761349eb05e779236e34279938f2bc787529dfa1ae8a3fa8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2023-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-26
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-03
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-01-10T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-06-07T07:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-06-12T19:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-07-06T00:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-08-02T09:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-25T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-26T20:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-26T20:58:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-28T11:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-29T01:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-29T12:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-06-07T07:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-08-03T16:08:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2023-09-29T12:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17362", "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 06012779020228046000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª TURMA RECURSAL
- TRT4 — 00009385220115040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TJRN — 00071518520008200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 8ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000290420218173320 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TRF5 — 00179847120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 06008569520228043900 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00243294220198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 06011782320228046000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª TURMA RECURSAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada