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TRE-RN — 06000378320256200018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5a38681e51afb6759b0ae35c2c167c48eb2b63ba17af38e40df69cef86f2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Documento (TPU 581)
2026-01-23: Publicação (TPU 92)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-07T13:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T09:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2025-08-15T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T12:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-08-25T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-08-25T17:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T12:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T12:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-28T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-29T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-29T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T11:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T11:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T11:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T16:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-21T16:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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2026-01-22T13:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
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2026-01-23T00:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-01-23T14:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-29T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-01-29T02:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2026-01-29T02:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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2026-01-30T02:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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```
2026-02-10T08:47:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-07T13:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T09:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-12T09:33:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43741",
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2025-08-26T19:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
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}

2025-08-26T19:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T02:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-08T09:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T16:45:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T16:45:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-10T08:48:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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```
{
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```

2026-02-10T08:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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