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TJAL — 07005556820198020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e4ef0c1cd498cb0b89a6133bd534b208302b47b88ed864351fa1589229079b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-17 a 2024-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)
2024-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26: Documento (TPU 581)
2024-06-26: Mandado (TPU 106)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-18T08:59:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-11-26T17:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2019-11-26T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-11-19T12:50:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T18:40:55.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T18:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T14:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-01-24T11:13:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso"
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2019-12-13T09:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-01-24T10:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8193",
    "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso"
  }
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2020-03-28T08:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "8193",
    "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso"
  }
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2020-03-28T08:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T17:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso"
  }
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2020-01-15T17:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "8193",
    "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso"
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2020-01-15T16:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T09:35:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-24T17:30:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-08T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8192",
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  }
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2020-09-01T13:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-30T19:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
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2020-09-25T13:03:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-01T16:16:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-10-10T08:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-09-29T20:29:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
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  }
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2020-09-29T20:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6618",
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  }
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2021-01-06T12:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2020-09-28T18:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2021-03-10T20:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-12-02T12:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-11-24T07:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-09-28T09:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-10-14T10:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2021-07-21T16:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2020-11-13T20:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2021-07-21T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
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2021-07-21T16:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2021-03-11T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-10-20T01:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2021-03-11T16:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2021-07-06T17:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283020218175030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJPE — 00000283120108170660 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
TJDFT — 00185360720168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000283620228174370 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
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