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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 03192458620188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901f1d59cda88c7b264a4b682500e1fce709cd300051a2ff470c176ef70fe530

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-08-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-09-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-09-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-10-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-10-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Definitivo (TPU 246)
2022-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-27
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T17:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-08T13:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-08T13:08:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-16T17:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-08-07T15:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-09-26T16:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-06-28T20:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-08-30T14:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-10-27T16:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-01-02T15:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-18T16:01:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-03-18T16:19:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-19T11:44:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-03-19T11:44:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-16T17:36:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-07-19T13:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-12T16:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-26T12:54:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2019-09-26T16:52:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2022-06-27T18:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-06-28T07:57:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-06-28T07:57:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-08-25T10:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-08-25T12:24:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-08-30T12:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-09-02T16:35:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-09-02T16:55:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-09-22T04:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-10-24T15:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-10-24T16:53:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-10-27T16:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-11-16T16:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.