O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-13 — Medida protetiva; A mulher (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Proibição de aproximação da ofendida (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-09-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-11-30 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.