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TRF4 — 00059484020024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e864fc5efcf891b4d43c79ace61c0eda0141e3ed5b7c871c27fcaf6b298c4b2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Recebimento (TPU 977)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2003-01-22
Recebimento (TPU 132)
2002-12-12
Remessa (TPU 123)
2002-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T00:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-26T18:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2006-03-28T17:39:07.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2008-07-11T00:25:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2002-12-12T16:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2002-08-21T19:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-10-13T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2016-10-13T15:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-08-26T18:53:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-08-26T18:51:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2003-01-22T19:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-11-08T17:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-08-23T17:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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