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TRE-AC — 06000438520196010000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete do Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d6e8d7aeba0860518a0c6b162c60d79d9b9e0fec1f1912728a4f9d1d915c3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Definitivo (TPU 246)
2021-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30: Documento (TPU 581)
2020-12-19: Recebimento (TPU 132)
2020-09-30: Recebimento (TPU 132)
2020-09-30: Documento (TPU 581)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-03: Publicação (TPU 92)
2020-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-01: Recebimento (TPU 132)
2020-09-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T09:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-03T14:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2019-06-04T07:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T11:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T13:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2019-10-24T14:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T14:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T00:38:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T15:41:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T15:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T15:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2020-08-10T15:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2020-08-10T15:41:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2020-08-10T15:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2020-08-18T13:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2019-02-07T09:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2019-05-02T08:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-05-15T10:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-05-21T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-05-21T09:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2019-06-11T08:23:39.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2019-06-11T08:23:40.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-06-11T08:23:40.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-06-11T08:23:40.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-07-19T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-07-19T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-07-25T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-07-25T08:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-09-27T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-09-27T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-03T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-10-03T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-11-04T07:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-11-06T15:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-11-13T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-11-13T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-11-13T08:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-11-19T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-11-19T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-11-19T09:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06002719620206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06002900520206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SE — 06001762220236250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AC — 06013198820186010000 — Prestação de Contas · 2018-09-20 · 2 referência(s) em comum
TRE-AC — 06013293520186010000 — Prestação de Contas · 2018-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-AC — 06014003720186010000 — Prestação de Contas · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
TRE-RR — 06011207320266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JURISTA 2

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