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TRE-CE — 00000278220196060020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96e168cefce47d2436ffa44c79d6bf415ae496abca16f9f7e15bfbdf68eabcd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12: Definitivo (TPU 246)
2022-01-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-06-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-06-15: Conclusão (TPU 51)
2021-06-11: Conclusão (TPU 51)
2021-05-17: Recebimento (TPU 132)
2021-05-17: Distribuição (TPU 26)
2019-10-09: Documento (TPU 581)
2019-10-09: Remessa (TPU 123)
2019-10-09: Remessa (TPU 123)
2019-10-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12069

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T12:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-05-06T10:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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2019-07-19T14:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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2019-08-22T12:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-09-10T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-10-09T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33401",
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2019-10-09T10:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "33401",
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2019-10-09T10:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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2021-05-17T13:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-06-11T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
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2021-06-15T05:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-03-01T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-03-20T09:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-05-15T13:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-05-30T13:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  "orgaoJulgador": {
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2019-07-25T14:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
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    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
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2019-08-01T09:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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  }
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2019-08-22T12:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
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2019-09-10T11:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
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2019-09-12T14:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
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  }
}

2019-10-09T10:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-06-15T05:53:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
```

2019-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-01-31T12:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-01-31T13:17:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-01-31T13:18:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-01-31T13:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
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2019-01-31T13:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-07-19T14:47:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
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  }
}

2019-07-19T14:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33401",
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}

2019-07-25T14:08:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33401",
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  }
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2019-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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2019-09-10T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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2019-09-12T14:15:04.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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2019-09-12T14:20:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
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2019-09-12T14:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T09:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
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  }
}

2021-05-17T13:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004405220206080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06003954720246140019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004097320206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
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TRE-ES — 06004415920206080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
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TRE-TO — 06007638320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002201720206180008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
TRE-AM — 06004135320246040017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 17 ZONA ELEITORAL

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