TJPA — 00063716820188140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9953ad89ea474e8f23955b4b402beb8a3be384dfada4956ebcf02908dc9e3c02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2025-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
- 2024-11-17
- Audiência (TPU 970)
- 2024-08-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-14T15:22:37.000Z — Remessa (TPU 982)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277620008170440 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJAP — 00024823820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000277019968170940 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJMT — 00003042719998110042 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
- TJPE — 00000277220038170860 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPA — 00002996820128140073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
- TJMS — 00002049320228120800 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / Vara Criminal
- TJPB — 00005902520098150371 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 1ª Vara Mista de Sousa
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