TRF3 — 50031145120194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e742096106ab97ac1963f3609a314572a389889aee7008071657e38afe6aa75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-17
Conclusão (TPU 51)
2022-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T16:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2019-02-15T16:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-15T17:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-15T18:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2019-02-21T12:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-20T15:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-19T09:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-19T18:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-11-10T15:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-05-17T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-05-02T18:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-27T12:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-06-16T18:30:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13989",
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  14. 2019-02-21T19:09:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-02-22T16:30:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  16. 2019-06-25T14:24:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-17T06:39:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  18. 2021-08-17T14:07:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  19. 2021-08-27T18:37:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  20. 2022-03-22T15:24:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  21. 2022-04-18T18:52:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2022-08-08T12:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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      }
    }
  23. 2023-05-24T17:52:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-07-21T16:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  25. 2023-07-24T18:23:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13989",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  26. 2023-10-27T19:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13989",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  27. 2023-11-14T18:09:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13989",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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