TRF4 — 00060705320024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d41fcb4a645417b768d6ab29a8d9e7160cee0a7dc2833154c6fe2d48b33e82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-28
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2005-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2004-07-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-12T00:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T09:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-28T14:51:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-07-11T00:25:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-10-18T16:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-12T16:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-08T18:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-12-12T16:29:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-22T19:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-14T16:11:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-14T14:50:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-01T09:55:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01T09:50:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-02-09T14:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-25T17:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-21T19:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-21T18:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-25T14:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-23T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00016481820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00020121920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00016323020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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